Data de Revisão: 01/06/2022

SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados pessoais dos usuários e visitantes do formulário do aplicativo “Facebook”, “Instagram” e site “www.ssolar.com.br”, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar as suas informações pessoais.
Esta política de privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do formulário presente no aplicativo “Facebook” e site “www.ssolar.com.br” e integra os Termos e Condições Gerais do Uso das ferramentas citadas.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos da seguinte forma:
• Quando o usuário acessa o formulário presente nas plataformas “Facebook” e “Instagram”: esses dados são os dados de identificação básicos, como nome, e-mail, telefone, cidade e estado) e informações de intenção de compra do produto/serviço oferecido. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
• Quando um usuário e visitante acessa e preenche formulários presentes nas páginas do site “www.ssolar.com.br”: esses dados são os dados de identificação básicos, como nome, e-mail, telefone, cidade e estado) e informações de intenção de compra do produto/serviço oferecido. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
• Outras.

SEÇÃO 3 – QUAIS OS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
• Dados para criação de cadastro de contato: nome, e-mail, telefone, cidade, estado, intenção de compra dos produtos e/ou serviços oferecidos.
• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante será coletado e armazenado para envio de Newsletter até que o usuário solicite o descadastro.
• Outras

SEÇÃO 4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados tem por finalidade:
• Contato: possibilitar o contato da equipe comercial e técnica com o usuário e visitante, para oferecer os produtos e/ou serviços oferecidos pela SSolar – Energia Fotovoltaica.
• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
• Outras
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia aos usuários, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais dos usuários e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação de serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando em casos em que lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantia, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamentos de dados dispostos nesta Lei;
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com outros usuários.

SEÇÃO 7 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEITOS?

Os dados pessoais não podem ser compartilhados com terceiros.

SEÇÃO 8 – CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais das formas citadas na Seção 2 do presente documento, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e poder exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro e garante a veracidade das informações por ele cedidas.
O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, para tanto deve entrar em contato através do e-mail “[email protected]”.

SEÇÃO 9 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados.
Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.